Para ter direito ao benefício Pé de Meia do Governo Federal é preciso se cadastrar. Além de cumprir os requisitos previstos nas regras do programa, é preciso que o estudante esteja cadastrado no CadÚnico – Cadastro Único do Governo Federal.
Abaixo você pode conferir como fazer seu cadastro completo para ter direito a receber o valore destinados ao benefício do Pé de Meia.
O programa Pé de Meia é voltado para alunos de baixa da rede pública. Muitas vezes, eles enfrentam desafios que os levam a abandonar os estudos para começar a trabalhar e contribuir financeiramente com a família, em vez de ingressarem na faculdade.
Para reverter essa situação, o Pé de Meia oferece um incentivo financeiro a estudantes cujas famílias fazem parte do CadÚnico. O objetivo é incentivá-los a permanecer na escola até a conclusão do ensino médio e fazer o Enem. Saiba mais nos próximos tópicos!
Como fazer o cadastro no programa Pé de Meia?
De acordo com o que foi anunciado pelo governo, na primeira etapa do programa Pé de Meia não será necessário fazer o cadastro, pois serão beneficiados os jovens que fazem parte do Bolsa Família.
Logo, até o dia 10 de fevereiro, era preciso apenas estar matriculado em uma rede do ensino público e estar em dia com o CadÚnico (Cadastro Único). A partir do dia 8 de março, as instituições de ensino vão repassar informações sobre como será a matrícula.
Se os familiares tiverem dúvidas, podem entrar em contato com o MEC, pelo número 0800-616161.
Qual é o valor pago aos estudantes da rede pública?
Os valores pagos a cada estudante que faz o ensino médio em escola pública totalizam R$ 9,2 mil distribuídos ao longo de 3 anos.
Assim, será pago R$ 200 para quem se inscrever em cada fase do ensino médio. Depois, será pago a cada ano R$ 1.800 ao cumprir a frequência escolar de no mínimo 80%. Após a conclusão do ano letivo, será pago ainda R$ 1.000. E, ainda, quando o estudante fizer o Enem, receberá R$ 200.
Quando serão realizados os pagamentos?
O cronograma oficial divulgado pelo governo aponta que o primeiro incentivo será pago entre os dias 26 de março deste ano e 7 de abril, no valor de R$ 200.
Já os valores relacionados à frequência serão pagos em oito prestações, nas seguintes datas:
| Parcela | Período (2024) |
| 1ª parcela | 29/04 a 06/05 |
| 2ª parcela | 27/05 a 03/06 |
| 3ª parcela | 24/06 a 01/07 |
| 4ª parcela | 26/08 a 02/09 |
| 5ª parcela | 30/09 a 07/10 |
| 6ª parcela | 28/10 a 04/11 |
| 7ª parcela | 25/11 a 02/12 |
| 8ª parcela | 23/12 a 30/12 |
Quanto ao incentivo de conclusão, será pago entre 24 de fevereiro e 3 de março do próximo ano, ou seja, em 2025. Jáo incentivo do Enem, será pago entre os dias 23 de dezembro de 2024 e 3 de janeiro de 2025.
Porém, para os alunos na modalidade EJA, o governo ainda divulgará o cronograma.
Como receber os valores?
O pagamento é feito por meio da Caixa Econômica Federal e as contas serão abertas de forma automática para os estudantes beneficiados.
Por isso, é necessário apenas ter CPF, ou criar um, caso não tenha ainda, e estar em dia no registro da família no CadÚnico. Este registro precisa estar atualizado. O responsável da família do estudante de ensino médio deve ter no mínimo 16 anos.